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Seus direitos explicados de forma simples. 72 artigos da equipe da MAP & Advogados.
Como é feito o cálculo da pensão alimentícia?
Essa é uma questão que muitas pessoas têm dúvidas, além disso, esta é apenas uma das muitas questões envolvendo dependentes na…
31 de janeiro de 2022Quem abandona o lar pode perder direito de partilha do imóvel
O parceiro que abandona o lar, os filhos e o cônjuge por muito tempo perde direito no imóvel que pertencia ao casal, o imóvel…
22 de janeiro de 2022EIRELI não existe mais!
Vamos hoje falar com os empresários de plantão!! Essa é uma novidade legislativa importante para abordar. A Empresa Individual de…
15 de janeiro de 2022Pensão alimentícia: os avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia para os netos?
Com o divórcio ou separação do casal que possuem filhos menores, é necessário tratar dos direitos e deveres deles, como decidir…
7 de janeiro de 2022Dispensa discriminatória: o que é? como caracterizá-la e quais as consequências jurídicas?
Uma dispensa ocorre quando um empregador é quem finaliza o contrato de trabalho com o empregado, ou seja, ele é dispensado das…
13 de dezembro de 2021Adicional de insalubridade e adicional de periculosidade - Qual a diferença?
O adicional de insalubridade é uma retribuição ao trabalhador que fica exposto a agentes nocivos no ambiente de trabalho. Toda…
8 de dezembro de 2021Reconhecimento da União Estável –Judicial e Extrajudicial
A união estável, segundo o artigo 1723 do Código Civil, é definida como uma relação que tenha uma convivência duradoura, pública…
29 de novembro de 2021Inconstitucionalidade de cobrança de honorários de sucumbência e honorários periciais
No dia 20 de outubro de 2021, o STF por maioria dos votos decidiu ser inconstitucional o pagamento de honorários periciais e…
21 de novembro de 2021Ação revisional de alimentos
Como pedir o reajuste da pensão alimentícia? O aumento ou a diminuição da pensão alimentícia, se você alguma vez já entrou com a…
15 de novembro de 2021O que é divórcio? Como funciona o divórcio judicial e extrajudicial?
Depois do casamento, a forma de quebrar o vínculo legal criado entre as partes é com o divórcio. O divórcio é o instrumento…
11 de outubro de 2021Posso pedir indenização pelo ponto comercial em contrato de locação?
Chamada também de locação não residencial, a locação de estabelecimento para fins comerciais é um ato muito praticado entre…
8 de outubro de 2021Afastamento da trabalhadora grávida: como fica o contrato de trabalho?
A Lei nº 14.151, de 12 de maio do ano vigente, foi clara em afastar qualquer empregada gestante das atividades de trabalho…
